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Copasa acerta cronograma com prefeituras para despoluição da Lagoa da Pampulha

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A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) acaba de acertar com as prefeituras de Belo Horizonte e de Contagem o cronograma de trabalho para a despoluição da Lagoa da Pampulha. Após o entendimento nesta sexta-feira (24/9), o próximo passo será a apresentação de uma proposta pela Copasa, em 45 dias, com estabelecimento de todas as ações que serão desenvolvidas conjuntamente.

O acerto foi feito na sede da prefeitura da capital, durante reunião solicitada pela Copasa. No encontro, o diretor-presidente da Copasa, Carlos Eduardo de Castro, apresentou aos dois prefeitos o diagnóstico e as ações que a companhia vem desenvolvendo nos últimos anos. Segundo ele, as intervenções já realizadas pela Copasa exigiram R$ 150 milhões de investimento. 

Diagnóstico

A apresentação da Copasa indica que a retirada de todo o esgoto da Lagoa da Pampulha exige várias ações conjuntas entre a empresa e os municípios de Belo Horizonte e Contagem. Entre essas ações, segundo Carlos Eduardo de Castro, destacam-se a regularização fundiária, a fiscalização e autuação de moradores que possuem rede de esgoto disponível e acessível na porta de suas casas, mas não se conectam, e a mobilização social, que já está sendo realizada.

A companhia estima que existam, no entorno da bacia da Pampulha, 9.700 ligações que ainda não estão conectadas à rede de esgoto. As ações da empresa e das prefeituras visam conseguir que todos esses imóveis façam a conexão. 

Ações já realizadas

Desde 2011, a Copasa já realizou várias obras para despoluir a Lagoa da Pampulha. De acordo com Carlos Eduardo de Castro, foram construídos mais de 100 quilômetros de redes coletoras; quase 31 quilômetros de interceptores; e feitas em torno de 17 mil novas ligações. A companhia também construiu e opera uma Estação de Tratamento de Águas Fluviais (Etaf), e cadastrou 207 indústrias, fábricas, comércio, entre outros estabelecimentos, no Programa de Recebimento e Controle de Efluentes não Domésticos (Precend).

As obras de implantação das redes de esgotamento sanitário, crescimento vegetativo e o trabalho de mobilização social feito – de maneira permanente – pela Copasa, garantem a melhoria da qualidade de vida e saúde das pessoas, a proteção do meio ambiente e a preservação do conjunto arquitetônico da Lagoa da Pampulha. As ações têm como propósito conscientizar os cidadãos para interligarem seus imóveis na rede coletora de esgotos, evitando que cheguem à Lagoa da Pampulha e, por consequência, sejam coletados e encaminhados para tratamento na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Onça.

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A Copasa também construiu nove estações elevatórias que possibilitam a coleta, a interceptação e o encaminhamento do esgoto gerado pelos imóveis da bacia contribuinte da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte e Contagem, para a ETE Onça.  

Outro destaque são as intervenções para evitar o extravasamento de esgoto na Lagoa da Pampulha no período das chuvas. A Copasa realizou obras de desassoreamento do interceptor da margem direita da lagoa, localizado entre a Toca da Raposa e a Avenida Antônio Carlos.

Para o diretor-presidente da Copasa, as intervenções realizadas, somadas às ações colaborativas que estão sendo elaboradas com as duas prefeituras, vão possibilitar uma solução definitiva para a despoluição da lagoa.

Melhoria na qualidade da água

A Copasa realiza o monitoramento da qualidade das águas da bacia da Pampulha. Esse monitoramento mostra que as ações já realizadas pela companhia e os municípios têm melhorado a qualidade de água nos últimos tempos. 

A companhia analisa, a partir do mapa a seguir, que hoje existe um ponto ótimo e o bom subiu de cinco para seis. Já o regular subiu para dois e o ruim caiu de quatro para dois.
 

Papel social e mobilização

A Copasa já está desenvolvendo uma campanha mobilização social com o projeto Vem pra Rede. Com essa ação, a companhia incentiva a população que ainda não está conectada à rede de esgoto para regularizar sua situação. Além disso, o projeto conscientiza os moradores sobre a importância da ligação dos imóveis à rede pública de esgoto, propiciando a melhoria da qualidade de vida do meio ambiente, da saúde da população e da valorização dos imóveis.

Na Região Metropolitana, o projeto da Copasa está sendo executado nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Capim Branco, Esmeraldas, Funilândia, Ibirité, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Mateus Leme, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Prudente de Morais, Raposos, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São José da Lapa e Vespasiano. Durante as visitas, os moradores podem aderir aos serviços de esgotamento sanitário. A companhia precisa dessa adesão do morador para evitar que o esgoto chegue à lagoa.

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A empresa tem sensibilidade social e oferece ao morador de baixa renda que for cadastrado no CadÚnico a construção do ramal interno e a ligação à sua rede gratuitamente. Todos os levantamentos realizados pela Copasa são informados às secretarias municipais de Meio Ambiente para que sejam tomadas as providencias junto aos moradores ainda não conectados à rede de esgotamento sanitário disponível.

Intervenção ambiental e social

Segundo a chefe do Executivo de Contagem, a despoluição da lagoa da Pampulha  passa pela intervenção ambiental e social. “Não tem solução para o saneamento se não pensarmos em investimento social. Hoje, para limpar a lagoa, nós precisamos de uma solução ambiental, que é colocar interceptores de esgoto e levar o esgoto até a estação de tratamento. Precisamos também de soluções sociais, que é garantir moradias dignas para a população”, afirmou Marília Campos.

Ela lembrou também que a limpeza da lagoa está diretamente relacionada com a cidade de Contagem. Isso porque 54 quilômetros quadrados da bacia hidrográfica da Pampulha estão no município, sendo 79% pertencentes a Contagem e outros 21% à capital, como os córregos Tapera, Sarandi e Bom Jesus, que alimentam a Lagoa da Pampulha. Muitos deles, com recepção direta de esgoto.  

“O que nós precisamos fazer em Contagem é colocar interceptores de esgoto, acessíveis, que a população possa de fato ligar. Nós precisamos redimensionar as redes que já foram construídas. Na nossa avaliação, elas estão subdimensionadas em função do adensamento populacional de Contagem. Hoje, a rede não suporta esse adensamento, incluindo as regiões caracterizadas por alta vulnerabilidade social, de pessoas que moram à beira dos córregos”, afirma a prefeita de Contagem.

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Minas Gerais

Mais de 50 postos de combustível são fiscalizados pela Polícia Civil na capital

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PCMG / Divulgação

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), atenta ao contexto de aumento do preço de combustíveis veiculares em decorrência da greve de caminhoneiros, recém-finalizada nessa sexta-feira (22/10), realizou operação em Belo Horizonte e Região Metropolitana para fiscalização de postos fornecedores. Foram 50 postos visitados pelos policiais civis.

A ação policial foi organizada a partir de denúncias de consumidores reunidas desde 21/10 pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), com relatos de preços abusivos cobrados por postos da capital e outras irregularidades, como ações de reserva e estocagem ilegal.

“A partir dos levantamentos, organizamos um roteiro para fiscalizações com quatro equipes do departamento, totalizando 50 policiais civis empenhados em ações operacionais e de inteligência”, explica o chefe do Departamento Estadual de Investigação de Fraudes, delegado Júlio Wilke.

Dois dos estabelecimentos fiscalizados em BH, localizados nas regiões Centro-Sul e Barreiro, apresentaram indícios de preços abusivos e serão investigados pela Decon. Um dos postos, inclusive, voltou o preço indicado no painel obrigatório com a chegada da polícia, com redução significativa de 30 centavos no litro do etanol e de 20 centavos no de gasolina.

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A titular da Decon, delegada Danúbia Quadros, informa que a PCMG continua atenta a novas denúncias que possam surgir nos próximos dias.

“Os responsáveis pelos postos que estamos investigando, se constatadas irregularidades, podem responder por crimes contra as relações de consumo, previstos na Lei 8137/90”, conclui.

As denúncias podem ser encaminhadas à polícia por meio do Disque Denúncia Unificado 181 ou 197. O sigilo é garantido.

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