Minas Gerais

Prêmio Escola Transformação terá mais unidades beneficiadas

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O Prêmio Escola Transformação, dividido em três edições, recebeu incremento e ficou ainda maior. A partir de agora, premiará até mil escolas e destinará até R$ 105 milhões às unidades de ensino. O valor anterior era de R$ 90 milhões. 
 
Serão 350 prêmios na segunda edição e a mesma quantidade na terceira edição; antes, eram 300 em cada uma das etapas. A escola agraciada pode receber de  R$ 100 mil a R$ 600 mil por edição, a depender da etapa de ensino premiada.

As mudanças no edital foram publicadas em 14/8 e anunciadas na segunda-feira (16/8) pela subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), Izabella Martins, durante live com as direções das escolas agraciadas na primeira edição.   
 
O Prêmio Escola Transformação tem como objetivo reconhecer, publicamente, as práticas e experiências bem-sucedidas das escolas estaduais no processo de melhoria da qualidade do ensino. Haverá três premiações ao longo do ano, sendo a primeira por meio de certificação e as demais envolvendo valores financeiros.
 
Recursos

 
No anúncio feito na live, a subsecretária Izabella contou que os recursos do prêmio podem ser usados em interesses prioritários, listados junto à comunidade escolar. “Então não será apenas um projeto. Teremos R$ 100 mil na segunda edição, R$ 100 mil na terceira, valor que poderá ser ampliado caso a escola também tenha bom desempenho na variação de resultados do Ideb. Aí, dentro desse valor, as escolas poderão escolher um pacote de projetos”, anunciou. Ela cita como exemplos a possibilidade de compras de kits de rádio escolar e de robótica, além de investimentos em projetos esportivos.
 
Para a utilização do recurso recebido, as unidades de ensino contempladas pela premiação receberão um portfólio de projetos pedagógicos, que será enviado pela SEE/MG às respectivas Superintendências Regionais de Ensino (SREs). Este material contém um conjunto de ações que poderão ser realizadas, de acordo com a legislação vigente. Deverão ser selecionadas, com anuência do Colegiado Escolar, as iniciativas que desejam implementar na escola.
 
As unidades escolares contempladas em cada uma das premiações serão divulgadas no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no site da SEE/MG, em calendário a ser publicado pela pasta. A data de divulgação da listagem inicial da segunda etapa está programada para 27/8.
 
Todas as informações sobre o prêmio podem ser consultadas no site estudeemcasa.educacao.mg.gov.br/premio-escola-transformacao

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Minas Gerais

Mais de 50 postos de combustível são fiscalizados pela Polícia Civil na capital

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PCMG / Divulgação

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), atenta ao contexto de aumento do preço de combustíveis veiculares em decorrência da greve de caminhoneiros, recém-finalizada nessa sexta-feira (22/10), realizou operação em Belo Horizonte e Região Metropolitana para fiscalização de postos fornecedores. Foram 50 postos visitados pelos policiais civis.

A ação policial foi organizada a partir de denúncias de consumidores reunidas desde 21/10 pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), com relatos de preços abusivos cobrados por postos da capital e outras irregularidades, como ações de reserva e estocagem ilegal.

“A partir dos levantamentos, organizamos um roteiro para fiscalizações com quatro equipes do departamento, totalizando 50 policiais civis empenhados em ações operacionais e de inteligência”, explica o chefe do Departamento Estadual de Investigação de Fraudes, delegado Júlio Wilke.

Dois dos estabelecimentos fiscalizados em BH, localizados nas regiões Centro-Sul e Barreiro, apresentaram indícios de preços abusivos e serão investigados pela Decon. Um dos postos, inclusive, voltou o preço indicado no painel obrigatório com a chegada da polícia, com redução significativa de 30 centavos no litro do etanol e de 20 centavos no de gasolina.

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A titular da Decon, delegada Danúbia Quadros, informa que a PCMG continua atenta a novas denúncias que possam surgir nos próximos dias.

“Os responsáveis pelos postos que estamos investigando, se constatadas irregularidades, podem responder por crimes contra as relações de consumo, previstos na Lei 8137/90”, conclui.

As denúncias podem ser encaminhadas à polícia por meio do Disque Denúncia Unificado 181 ou 197. O sigilo é garantido.

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