Nesta semana, o Governo de Minas Gerais começou a direcionar mais parcelas do programa Bolsa Reciclagem. Desta vez, está sendo pago um montante de R$ 1,5 milhão para catadores de materiais recicláveis de associações que atuam em todo o estado.

O repasse corresponde ao serviço de coleta de materiais nos centros urbanos de Minas realizados nos 3º e 4º trimestres de 2020. Com esse pagamento, o Executivo estadual complementa o pagamento das atividades executadas pelos catadores no último ano, tendo em vista que os dois primeiros trimestres de 2020 foram pagos em março de 2021.

Somente na gestão do governador Romeu Zema, quando o programa foi retomado sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), em dezembro de 2019, o Estado já pagou R$ 8,3 milhões aos catadores. O valor inclui um passivo deixado pela administração anterior e também foi suficiente para regularizar o ano de 2019 e, agora, 2020.

A secretária Marília Melo destaca que 68 associações do estado receberão o repasse referente ao 3º trimestre de 2020, enquanto 69 associações recebem o valor correspondente ao 4º trimestre. O pagamento de R$ 1,5 milhão será custeado com verba própria do Estado.

“Seguimos firmes, conforme as diretrizes do governador Romeu Zema, em fazer o repasse aos catadores. É importante lembrar que este pagamento vem para auxiliar os catadores, que têm esses valores como incentivo para continuar prestando esse importante serviço ambiental à sociedade”, afirma a secretária.

Pagamento

Os valores relativos ao programa são depositados diretamente na conta das associações e variam conforme a produtividade de cada entidade beneficiada, sendo repassado integralmente ou em porcentagem mínima de 90% aos associados. Cada associação ou cooperativa fica obrigada a realizar a prestação de contas dos recursos recebidos a partir da apresentação de extrato bancário comprovando o depósito do incentivo, bem como o repasse aos catadores por meio de cheque, transferência bancária ou ordem de pagamento nominal.

O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, salienta que o Bolsa Reciclagem fortalece a Política Estadual de Resíduos Sólidos. Ele ainda ressalta que dentre os R$ 8,3 milhões pagos desde a retomada do Bolsa Reciclagem em 2019, a Semad destinou cerca de R$ 6,8 milhões de recursos próprios ao programa. O restante, cerca de R$ 1,5 milhão, integra doação realizada pela siderúrgica Gerdau Açominas e valores de emenda parlamentar.

“Quando a Semad assumiu o Bolsa Reciclagem, havia um passivo de pagamentos de 2017 e 2018, mais de R$ 4 milhões de débito junto aos catadores e apenas 37 associações aptas ao pagamento. Hoje, estamos com 153 associações aptas, e nestedois trimestres que serão pagos nos próximos dias cerca de 2 mil catadores serão beneficiados”, destaca.

Para a catadora de recicláveis e fundadora da Cooperativa Ação Reciclar, de Poços de Caldas, Luênia de Oliveira, o repasse é motivo de alívio e comemoração e auxiliará os catadores.

“Com a pandemia estamos enfrentando muitas dificuldades como a menor oferta, em quantidade e qualidade de matéria-prima, e o aumento do número de pessoas em situação de vulnerabilidade que passaram a catar materiais para obter renda. Hoje os catadores ganham cesta básica, mas precisamos de dinheiro para comprar remédio, pagar água, luz, gás. Nós recebemos esse repasse como um reconhecimento do Governo do Estado ao nosso trabalho, mas também como um estímulo para continuar na luta”, afirma.

Bolsa Reciclagem

O Bolsa Reciclagem é um programa que concede incentivo financeiro trimestral para as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para estimular a segregação, o enfardamento e a comercialização de materiais como papel, papelão; plásticos; metais; vidros; e outros resíduos pós-consumo, conforme atos do comitê gestor.

Podem participar cooperativas ou associações que estejam legalmente constituídas há mais de um ano, que tenham como cooperados ou associados somente pessoas que atuem com os materiais citados acima e que, caso tenham filhos em idade escolar, que eles estejam regularmente matriculados e frequentes em instituições de ensino.

O programa foi criado em 2011, pela Lei Estadual 19.823/2011, e conta atualmente com 145 associações cadastradas, sendo que 108 estão com a documentação em dia e, por isso, são consideradas aptas a receber o repasse. A conta para os pagamentos leva em consideração a produção trimestral dos catadores, dando um valor para cada tipo de material coletado. Ou seja, a remuneração é feita a partir da quantidade e do tipo de materiais que são coletados nas ruas dos centros urbanos de Minas Gerais.