Minas Gerais

Governo apresenta UAI Compartilha para prefeitos e empresários

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A primeira edição do Minas Avança – Cidades contou com a apresentação da experiência do Governo de Minas com o programa UAI Compartilha.

Secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), Luísa Barreto destacou o programa coordenado pela secretaria, que busca ampliar a rede das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) por meio de parcerias do Estado com municípios interessados em implantar uma central para prestação de serviços públicos.

O Minas Avança – Cidades foi promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) e pelo Invest Minas, com objetivo de estimular a atração de investimentos nos municípios mineiros.

“O Governo de Minas está buscando com o UAI Compartilha levar os serviços públicos de maneira integrada para uma lógica municipal que atenda às necessidades de cada localidade. O programa promove a facilidade de acesso aos serviços públicos, aprimora o atendimento, reduz custos e facilita a vida do cidadão”, reforçou a secretária.

Divisão de custos

Luísa também esclareceu a responsabilidade do Estado em compartilhar a expertise e repassar aos municípios as orientações necessárias para implementação e manutenção de uma central de atendimento, além de articular com os órgãos responsáveis pelos serviços para disponibilização de atendimento no local. O município, por outro lado, assume os custos com implantação e custeio da unidade.

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“Estamos implementando soluções inovadoras para simplificar procedimentos e ampliar o acesso aos serviços públicos. É muito importante trazer esse olhar para a realidade municipal. Muitos moradores precisavam se deslocar até outras cidades para realizar alguns serviços e, com o UAI Compartilha, terão a facilidade de contar com serviços integrados em um único local em sua cidade”, completou Luísa Barreto.

Atualmente, Minas Gerais conta com 32 UAIs. A primeira unidade do UAI Compartilha foi inaugurada em dezembro do ano passado, em Leopoldina, e mais duas serão inauguradas ainda nesta semana, em Três Corações e Itajubá. Outros 23 convênios já estão assinados entre a Seplag-MG e municípios interessados.

O Minas Avança – Cidades, evento que reuniu gestores estaduais, prefeituras e empresários, foi realizado na terça-feira (21/6).

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Minas Gerais

Governador prestigia posse do novo presidente do TJMG

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O governador Romeu Zema participou da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur Filho, que assume o cargo para o biênio 2022-2024. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (1/7), no Palácio das Artes, em Belo Horizonte.

Zema celebrou sua primeira participação presencial em uma posse da presidência do órgão, já que, durante a cerimônia de 2020, ele só pôde fazê-lo por videoconferência, em função da pandemia. “Fico muito satisfeito de o Tribunal mais uma vez ter feito um processo transparente, liso, e ter nomeado alguém com tanta capacidade”, disse, ao dar boas vindas ao magistrado no comando da Casa.

O governador comentou sobre o respeito mútuo que que manteve com os dois presidentes anteriores do TJMG, contemporâneos de sua gestão à frente do estado. “Somos um governo transparente, que preza por um bom relacionamento, e tenho certeza que vamos aprimorar o que já era bom”, afirmou.

O novo presidente do TJMG foi empossado pelo antecessor, desembargador Gilson Soares Lemes, que ocupava o cargo desde 2020. Ao transmitir a presidência, Gilson Soares Lemes fez um balanço das conquistas desses dois anos à frente do cargo. “Nesse biênio, muitas sementes foram plantadas e  os frutos estão agora sendo colhidos”, afirmou, ao citar avanços em áreas como tecnologia, infância e juventude, sustentabilidade e combate à violência contra a mulher.

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Ele salientou o trabalho de conciliação do Tribunal para a resolução de conflitos, em especial referência ao papel desempenhado após o rompimento da barragem de Brumadinho. “Destaco o acordo de proporções históricas e de repercussão mundial, no valor de quase R$38 bilhões, celebrado entre a mineradora Vale, o estado de Minas e as instituições públicas, um entendimento que encerrou uma batalha jurídica que poderia se estender por mais de duas décadas”, disse, citando ainda o programa Destrava Minas, responsável por desemperrar obras públicas que não tiveram andamento em razão de entraves jurídicos, por meio de um comitê interinstitucional, com a Advocacia Geral do Estado (AGE) representando o Governo de Minas Gerais.

José Arthur Filho se formou em Direito no ano de 1984, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele já havia ocupado cargos na Diretoria da Associação dos Advogados de Minas Gerais,foi diretor jurídico do Banco de Crédito Real, consultor jurídico do Instituto Mineiro de Assistência aos Municípios (Imam) e também atuou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).

O novo encarregado pela direção do colegiado de magistrados enfatizou o papel do Judiciário na proteção de uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária, obedecendo preceitos da Constituição Federal de 1988, e reverberou a importância de manutenção do diálogo entre instituições. “Manteremos uma relação harmoniosa e o equilíbrio entre os Poderes, seguiremos em defesa de garantias e independência e autonomia do Judiciário, vamos fortalecer o permanente diálogo com advogados, procuradores do Estado, Ministério Público e membros da Defensoria Pública com o objetivo comum de defesa da ordem jurídica e do estado democrático”, assinalou.

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Ele chegou ao tribunal ao assumir uma cadeira como desembargador do TJMG em 2014 e, antes de chegar à presidência do tribunal, havia sido superintendente adjunto administrativo da Casa, onde também exerceu as funções de superintendente de Planejamento Administrativo e Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio, além de membro da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças.

Também tomaram posse na cerimônia os demais integrantes da Alta Direção da Corte: desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa  (primeiro vice-presidente), desembargador Renato Luís Dresch segundo (vice-presidente), desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta (terceira vice-presidente), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior (corregedor-geral de Justiça) e Yeda Monteiro Athias (vice-corregedora-geral de Justiça).

O Legislativo mineiro também esteve na solenidade, com a presença do presidente do  Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus. A mesa de honra foi composta ainda pelo prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, e pela presidente da Câmara Municipal de BH, Nely Aquino, além do senador Alexandre Silveira e do deputado federal Olavo Bilac.

Fonte: Agência Minas

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