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Governo de Minas anuncia R$ 270 milhões para 7ª e 8ª etapas do Mãos à Obra na escola

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O governador Romeu Zema participou, nesta sexta-feira (1º/7), na Escola Estadual Doutor José Mendonça, em Uberaba no Triângulo Mineiro, do lançamento da 7ª e 8ª etapas do programa Mãos à Obra, que vai destinar mais de R$ 270 milhões em recursos para realização de obras e reparos em escolas estaduais mineiras.

Cristiano Machado / Imprensa MG

Com as duas novas fases do programa, o Governo de Minas chega ao investimento total de R$ 689 milhões em reformas, ampliações, construções e outras melhorias nos prédios de 1.706 escolas estaduais, alcançando 575 municípios mineiros. Esse é o maior investimento em infraestrutura da rede estadual de ensino de Minas Gerais.

O governador ressaltou que o Mãos à Obra marca a mudança estrutural das escolas do estado em sua gestão. “Quando assumimos o estado, tínhamos escolas com peças de eucalipto para sustentar o teto que estava caindo. Hoje, essa situação ficou para trás. Atualmente, o mínimo que oferecemos é dignidade em todas as escolas do estado. Esse programa continuará melhorando a qualidade das unidades de ensino e a vida dos alunos. A educação em Minas avançou e vai continuar progredindo”, disse.

Etapas

A 7ª etapa do Mãos à Obra será exclusiva para escolas que necessitam de obras emergenciais ou que tiveram nota inferior a seis no Diagnóstico de Infraestrutura de Rede realizado em maio pela Secretaria de Estado de Educação (SEE). Serão R$ 120 milhões em investimento destinados a 157 escolas, de 106 municípios. São intervenções como construção de muros, reforma de telhados, banheiros, cozinha, refeitórios, rede elétrica, reforço estrutural de salas de aula e reforma geral de instalações.

Já na 8ª etapa serão R$ 150 milhões destinados exclusivamente para a reforma ou construção de quadras poliesportivas nas escolas. Serão contempladas 224 unidades de ensino, de 150 municípios. 

Marco na Educação de Minas

O programa responde pelo maior montante investido por uma gestão estadual em infraestrutura de escolas, o que tem proporcionado uma melhoria visível nas condições dos prédios escolares e no conforto e qualidade oferecidos aos estudantes da rede estadual de ensino. 

No início da atual gestão, em 2019, foi realizado o primeiro Diagnóstico de Infraestrutura de Rede, com o objetivo de levantar dados importantes na identificação das principais e mais urgentes reformas necessárias em cada prédio escolar. Ele é responsável por orientar as ações do programa Mãos à Obra e outras iniciativas que envolvem a rede física das unidades. Dessa forma, as escolas são escolhidas por critérios técnicos de ponderação de urgência e criticidade.

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Em maio deste ano, o segundo diagnóstico foi finalizado e mostrou uma melhoria da situação da infraestrutura de rede a partir dos investimentos e ações implementadas nesta gestão. Com pontuação de 0 a 10, em comparativo do diagnóstico de 2019 e 2022, o novo estudo aponta um avanço de 1.469 prédios escolares com nota acima de 8 para 2.479, além de uma redução de 655 para 90 do número de escolas com pontuação abaixo de 6, ou seja, em situação de maior precariedade.

Nas seis primeiras etapas do Mãos à Obra foram investidos R$ 419,5 milhões, divididos da seguinte forma:

  • 1ª Etapa (Maio/2019): R$ 20,3 milhões, em 128 escolas em 90 municípios 
  • 2ª Etapa (Set/2019): R$ 28,2 milhões, em 199 escolas em 133 municípios 
  • 3ª Etapa (Dez/2019): R$ 77,8 milhões, em 461 escolas em 243 municípios 
  • 4ª Etapa (Nov/2020): R$ 111,6 milhões, em 374 escolas em 227 municípios 
  • 5ªEtapa (Jun/2021): R$ 138,3 milhões, em 413 escolas em 251 municípios 
  • 6ª Etapa (Dez/2021): R$ 43,3 milhões, em 97 obras em 87 municípios

A secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, explicou que uma nova avaliação feita no estado mostrou a evolução proporcionada pelo Mãos à Obra. “Fizemos novamente, agora em 2022, a Avaliação Diagnóstica de Infraestrutura de Rede e percebemos uma redução expressiva de escolas em situação emergencial. Além disso, notamos que dobramos o número de escolas que tiveram saltos nas pontuações para 8 a 10 que é a nota total de infraestrutura. Este anúncio mostra o apoio às escolas que estão ainda com avaliação inferior a 60% do que é necessário. Essa escola que estamos hoje, por exemplo, já recebeu significativos investimentos em relação ao Mãos à Obra e foi perceptível a transformação. A gente faz a aplicação do recurso, avalia novamente o Diagnóstico de Infraestrutura das escolas e vamos direcionando, novamente, onde mais precisa”, detalhou.

Investimento em Uberaba

Em Uberaba, 10 escolas serão contempladas nas 7ª e 8ª etapas, somando R$ 2,9 milhões em investimentos. Nas cinco primeiras etapas, cinco escolas estaduais em Uberaba foram contempladas com cinco obras, somando R$ 469 mil.

Na 7ª etapa, sete unidades da cidade serão contempladas, totalizando um investimento de R$ 1,3 milhão. Sendo elas: EE Bernardo Vasconcelos, EE Brasil, EE Boulanger Pucci, EE Carmelita Carvalho Garcia, EE Hildebrando Pontes, EE Minas Gerais e Centro Interescolar Estadual de Línguas. 

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Já na 8ª etapa, o município conta com três escolas que serão contempladas, com recursos para construção de quadra ou pátio coberto, totalizando R$ 1,61 milhão de investimento. São elas: EE Padre Clemente de Maleto, EE Minas Gerais e EE Miguel Laterza. 

Vale ressaltar que Uberaba já recebeu R$ 10 milhões em recursos para a compra de 7.850 mobiliários e carteiras de alunos e professores. As escolas da regional também receberam R$ 24,2 milhões para o mesmo fim. O município também receberá 1.182 equipamentos como computadores, em um investimento de R$ 5,4 milhões.  Na regional, serão destinados R$ 14,5 milhões para 3.112 equipamentos. 

Escola Estadual Doutor José Mendonça

A Escola Estadual Doutor José Mendonça atende 344 estudantes do ensino fundamental e médio, em 14 turmas. A unidade ainda está em processo de expansão do Ensino Médio em Tempo Integral 2022 e conta com turmas de Reforço Escolar, atendendo 33 alunos. Até agosto deste ano, a escola receberá 26 computadores como parte do programa de renovação do parque tecnológico.

A unidade foi contemplada com uma obra estrutural na 3ª etapa do Mãos à Obras, no valor de R$ 103,3 mil, concluída em setembro de 2021. A unidade conta ainda com investimento de R$ 422,6 mil em outras melhorias de infraestrutura, como reforma do banheiro, pintura, troca de telhado, adequação de cozinha, adaptação de banheiro, troca parcial de piso, forro de PVC com 80% de execução. Além da reforma geral no vestiário da quadra, com criação de banheiros acessíveis.

O governador Romeu Zema visitou a escola, conheceu a estrutura e conversou com alunos e funcionários da unidade. “Conversando com os estudantes nas salas que visitei, que já contam com carteiras novas, eles indicaram uma melhora significativa. O modelo que tínhamos anteriormente era um equipamento com mais de 10 anos de uso, desconfortável e que estragava a roupa dos alunos. Conversei com as cozinheiras que contaram que há quatro anos precisavam ir ao mercado pedir por alimentos que estavam sobrando para poder usar na cozinha. As professoras e diretora faziam vaquinha para complementar a merenda escolar. E isso faz parte do passado”, finalizou.

Fonte: Agência Minas

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Minas Gerais

Governador prestigia posse do novo presidente do TJMG

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O governador Romeu Zema participou da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur Filho, que assume o cargo para o biênio 2022-2024. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (1/7), no Palácio das Artes, em Belo Horizonte.

Zema celebrou sua primeira participação presencial em uma posse da presidência do órgão, já que, durante a cerimônia de 2020, ele só pôde fazê-lo por videoconferência, em função da pandemia. “Fico muito satisfeito de o Tribunal mais uma vez ter feito um processo transparente, liso, e ter nomeado alguém com tanta capacidade”, disse, ao dar boas vindas ao magistrado no comando da Casa.

O governador comentou sobre o respeito mútuo que que manteve com os dois presidentes anteriores do TJMG, contemporâneos de sua gestão à frente do estado. “Somos um governo transparente, que preza por um bom relacionamento, e tenho certeza que vamos aprimorar o que já era bom”, afirmou.

O novo presidente do TJMG foi empossado pelo antecessor, desembargador Gilson Soares Lemes, que ocupava o cargo desde 2020. Ao transmitir a presidência, Gilson Soares Lemes fez um balanço das conquistas desses dois anos à frente do cargo. “Nesse biênio, muitas sementes foram plantadas e  os frutos estão agora sendo colhidos”, afirmou, ao citar avanços em áreas como tecnologia, infância e juventude, sustentabilidade e combate à violência contra a mulher.

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Ele salientou o trabalho de conciliação do Tribunal para a resolução de conflitos, em especial referência ao papel desempenhado após o rompimento da barragem de Brumadinho. “Destaco o acordo de proporções históricas e de repercussão mundial, no valor de quase R$38 bilhões, celebrado entre a mineradora Vale, o estado de Minas e as instituições públicas, um entendimento que encerrou uma batalha jurídica que poderia se estender por mais de duas décadas”, disse, citando ainda o programa Destrava Minas, responsável por desemperrar obras públicas que não tiveram andamento em razão de entraves jurídicos, por meio de um comitê interinstitucional, com a Advocacia Geral do Estado (AGE) representando o Governo de Minas Gerais.

José Arthur Filho se formou em Direito no ano de 1984, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele já havia ocupado cargos na Diretoria da Associação dos Advogados de Minas Gerais,foi diretor jurídico do Banco de Crédito Real, consultor jurídico do Instituto Mineiro de Assistência aos Municípios (Imam) e também atuou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).

O novo encarregado pela direção do colegiado de magistrados enfatizou o papel do Judiciário na proteção de uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária, obedecendo preceitos da Constituição Federal de 1988, e reverberou a importância de manutenção do diálogo entre instituições. “Manteremos uma relação harmoniosa e o equilíbrio entre os Poderes, seguiremos em defesa de garantias e independência e autonomia do Judiciário, vamos fortalecer o permanente diálogo com advogados, procuradores do Estado, Ministério Público e membros da Defensoria Pública com o objetivo comum de defesa da ordem jurídica e do estado democrático”, assinalou.

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Ele chegou ao tribunal ao assumir uma cadeira como desembargador do TJMG em 2014 e, antes de chegar à presidência do tribunal, havia sido superintendente adjunto administrativo da Casa, onde também exerceu as funções de superintendente de Planejamento Administrativo e Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio, além de membro da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças.

Também tomaram posse na cerimônia os demais integrantes da Alta Direção da Corte: desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa  (primeiro vice-presidente), desembargador Renato Luís Dresch segundo (vice-presidente), desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta (terceira vice-presidente), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior (corregedor-geral de Justiça) e Yeda Monteiro Athias (vice-corregedora-geral de Justiça).

O Legislativo mineiro também esteve na solenidade, com a presença do presidente do  Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus. A mesa de honra foi composta ainda pelo prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, e pela presidente da Câmara Municipal de BH, Nely Aquino, além do senador Alexandre Silveira e do deputado federal Olavo Bilac.

Fonte: Agência Minas

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