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Detran-MG comemora 110 anos promovendo a segurança no trânsito no estado

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O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) comemorou, nesta quarta-feira (25/5), 110 anos de atividades. O evento de celebração aconteceu no Auditório Juscelino Kubitscheck, na Cidade Administrativa, na Região Noroeste da capital.

Na cerimônia foram homenageadas personalidades que atuam nos âmbitos público e privado, contribuindo para as demandas relacionadas ao trânsito com ética, compromisso e qualidade. 

O delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva, chefe da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), afirma que é com alegria que a direção da instituição faz a outorga de medalhas em reconhecimento aos servidores, autoridades e cidadãos que cooperam para mobilidade urbana segura. “Enalteço cada um dos homenageados que se comprometem e se dedicam, a fim de promover a segurança no trânsito e transformar a sociedade com exemplos positivos para a coletividade”, destaca.

Para o delegado-geral Eurico da Cunha Neto, diretor do Detran-MG, o departamento, ao longo da sua história, sempre esteve engajado na promoção de ações educativas para o trânsito. “A entrega da medalha comemorativa ganha um significado especial durante o Maio Amarelo, que é o mês dedicado à construção de um trânsito mais seguro, que visa estimular uma mudança de postura tanto do motorista e motociclista, quanto do pedestre.

Durante seus discursos, o vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, e o ministro da Infraestrutura e presidente do Conselho Nacional de Trânsito, Marcelo Sampaio Filho, lembraram que a redução da violência no trânsito é responsabilidade e dever de todos.

A cerimônia contou com a presença do secretário nacional de trânsito, Frederico de Moura Carneiro; do secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), Rogério Greco; da chefe adjunta da PCMG, delegada-geral Irene Angélica Franco e Silva Leroy; da vice-diretora do Detran-MG, Andrea Mendes de Souza Abood; e do presidente da Associação Nacional dos Detrans e do Detran-SP, Ernesto Mascellani Neto.Também participaram do evento membros dos poderes legislativo e judiciário, além de servidores de todas as carreiras da PCMG.

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PCMG / Divulgação

Trajetória e missão

O Detran-MG tem sua origem em 1912, quando a Guarda Civil do Estado recebeu a incumbência de formar um contingente de policiais que se encarregou de exercer o policiamento do trânsito na capital, devido ao crescimento do número de veículos automotores, como medida de segurança. Desde a sua criação, o órgão de trânsito esteve subordinado à Polícia Civil.

Em 1928, foi criada a Inspetoria de Veículos de Belo Horizonte que, a princípio, funcionava junto à Guarda Civil, com uma superintendência controlada por um delegado auxiliar de polícia. A inspetoria era localizada na Avenida João Pinheiro, onde, até o início de 2022, funcionava a sede do Detran-MG. Em 1938, por decreto do Governo do Estado, a Inspetoria de Veículos foi transformada em Serviço Estadual de Trânsito, com jurisdição em todas as cidades mineiras, desligando-se, assim, da Guarda Civil.

O Serviço Estadual de Trânsito foi transformado em Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), sua atual nomenclatura, em 1966, juntamente com a entrada em vigor do Código Nacional de Trânsito. Atualmente, o órgão integra o Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e é responsável pelas atividades estabelecidas pela lei nº 9.503 de 1997.

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Ao longo dos 110 anos, o órgão executivo de trânsito mineiro buscou aprimorar o atendimento ao cidadão nas áreas de habilitação e registro de veículos, além de promover a educação para o trânsito. Sobretudo, nas duas últimas décadas, o departamento investiu em inovações tecnológicas com o objetivo de proporcionar comodidade e celeridade para atendimento às necessidades dos usuários.

O Detran-MG iniciou, na atual gestão do governo mineiro, um processo de modernização que tem provocado transformações no seu modelo de gestão, estrutura e na prestação de serviços. Nesse sentido, os cidadãos têm acesso a mais de 70 serviços no site do órgão e ao documento do veículo e a habilitação por meio de um aplicativo para celular. Para diminuir as filas nas unidades de atendimento, foi implementado o agendamento eletrônico e firmada parceria com as Unidades de Atendimento Integrado (UAI) para prestação dos serviços.

Em 2022, a sede do órgão foi transferida para a Cidade Administrativa, ocupando um local estratégico e mais próximo aos demais órgãos governamentais. O departamento conta atualmente com 308 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) em municípios estratégicos do estado.

Com a segunda maior frota e número de habilitados do país, o Detran-MG tem se firmado no cenário nacional como um órgão que busca promover a educação para o trânsito, ao mesmo tempo que objetiva um melhor controle e descentralização das atividades para tornar os processos mais ágeis e menos burocráticos para a população.

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Minas Gerais

Governador prestigia posse do novo presidente do TJMG

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O governador Romeu Zema participou da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur Filho, que assume o cargo para o biênio 2022-2024. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (1/7), no Palácio das Artes, em Belo Horizonte.

Zema celebrou sua primeira participação presencial em uma posse da presidência do órgão, já que, durante a cerimônia de 2020, ele só pôde fazê-lo por videoconferência, em função da pandemia. “Fico muito satisfeito de o Tribunal mais uma vez ter feito um processo transparente, liso, e ter nomeado alguém com tanta capacidade”, disse, ao dar boas vindas ao magistrado no comando da Casa.

O governador comentou sobre o respeito mútuo que que manteve com os dois presidentes anteriores do TJMG, contemporâneos de sua gestão à frente do estado. “Somos um governo transparente, que preza por um bom relacionamento, e tenho certeza que vamos aprimorar o que já era bom”, afirmou.

O novo presidente do TJMG foi empossado pelo antecessor, desembargador Gilson Soares Lemes, que ocupava o cargo desde 2020. Ao transmitir a presidência, Gilson Soares Lemes fez um balanço das conquistas desses dois anos à frente do cargo. “Nesse biênio, muitas sementes foram plantadas e  os frutos estão agora sendo colhidos”, afirmou, ao citar avanços em áreas como tecnologia, infância e juventude, sustentabilidade e combate à violência contra a mulher.

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Ele salientou o trabalho de conciliação do Tribunal para a resolução de conflitos, em especial referência ao papel desempenhado após o rompimento da barragem de Brumadinho. “Destaco o acordo de proporções históricas e de repercussão mundial, no valor de quase R$38 bilhões, celebrado entre a mineradora Vale, o estado de Minas e as instituições públicas, um entendimento que encerrou uma batalha jurídica que poderia se estender por mais de duas décadas”, disse, citando ainda o programa Destrava Minas, responsável por desemperrar obras públicas que não tiveram andamento em razão de entraves jurídicos, por meio de um comitê interinstitucional, com a Advocacia Geral do Estado (AGE) representando o Governo de Minas Gerais.

José Arthur Filho se formou em Direito no ano de 1984, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele já havia ocupado cargos na Diretoria da Associação dos Advogados de Minas Gerais,foi diretor jurídico do Banco de Crédito Real, consultor jurídico do Instituto Mineiro de Assistência aos Municípios (Imam) e também atuou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG).

O novo encarregado pela direção do colegiado de magistrados enfatizou o papel do Judiciário na proteção de uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária, obedecendo preceitos da Constituição Federal de 1988, e reverberou a importância de manutenção do diálogo entre instituições. “Manteremos uma relação harmoniosa e o equilíbrio entre os Poderes, seguiremos em defesa de garantias e independência e autonomia do Judiciário, vamos fortalecer o permanente diálogo com advogados, procuradores do Estado, Ministério Público e membros da Defensoria Pública com o objetivo comum de defesa da ordem jurídica e do estado democrático”, assinalou.

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Ele chegou ao tribunal ao assumir uma cadeira como desembargador do TJMG em 2014 e, antes de chegar à presidência do tribunal, havia sido superintendente adjunto administrativo da Casa, onde também exerceu as funções de superintendente de Planejamento Administrativo e Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio, além de membro da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças.

Também tomaram posse na cerimônia os demais integrantes da Alta Direção da Corte: desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa  (primeiro vice-presidente), desembargador Renato Luís Dresch segundo (vice-presidente), desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta (terceira vice-presidente), desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior (corregedor-geral de Justiça) e Yeda Monteiro Athias (vice-corregedora-geral de Justiça).

O Legislativo mineiro também esteve na solenidade, com a presença do presidente do  Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus. A mesa de honra foi composta ainda pelo prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, e pela presidente da Câmara Municipal de BH, Nely Aquino, além do senador Alexandre Silveira e do deputado federal Olavo Bilac.

Fonte: Agência Minas

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