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Cadastro de bons condutores e outras mudanças no Código Trânsito, de acordo com a Lei nº 14.071/2020.

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Na matéria anterior informamos várias mudanças no Código de Trânsito com a lei 14.071/2020, a qual entrou em vigor no dia 12 de abril. Nesta matéria você vai saber outras alterações que ajudará tanto o condutor, quanto a segurança e educação no trânsito.  

ADVERTÊNCIA POR ESCRITO– Advertência por escrito aplicada aos que cometem infrações leves ou médias, desde que não tenha cometido nenhuma outra infração nos últimos 12 meses. A aplicação da advertência não depende da decisão da autoridade de trânsito.

SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA– Os órgãos de trânsito deverão implantar o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE).Ao optar pela utilização do SNE, o proprietário do veículo passa a ser notificado eletrônicamente sobre as infrações de trânsito e tem a possibilidade de pagar as multas com 40% de desconto.O sistema também permitirá que o cidadão protocole defesas e recursos.

MOTICICLISTA COM CAPACETES EM VISEIRA OU ÓCULOS DE PROTEÇÃO– Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor com a utilização de capacete de segurança sem viseira ou óculos de proteção ou com viseira ou óculos de proteção em desacordo com a regulamentação do Contran (Art.244). Infração média, multa de R$ 130,16, retenção do veículo para regularização.

PRAZO PARA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO– Deixar de efetuar o registro de veículo no prazo de trinta dias, junto ao órgão executivo de trânsito é infração média, multa de R$ 130,16 e remoção do veículo.

PRAZO PARA DEFESA PRÉVIA– O prazo para apresentação de defesa prévia não será inferior a 30 dias, contado da data da expedição da notificação.

MUDANÇA DE CATEGORIA– Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos: não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.

CONVERSÃO À DIREITA– Permitida a conversão à direita diante de semáforo com sinal vermelho, onde houver sinalização que permita a conversão.

RECALL– As campanhas de chamamento do fabricante para substituição ou reparo do veículo deverão constar no Certificado de Licenciamento Anual (CLA), se não atendidas no prazo de um ano. Caso o proprietário não atenda à convocação, o veículo não será licenciado.

PRAZO PARA EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE– Caso a defesa prévia não seja apresentada no prazo ou indeferida, o prazo para expedição da multa será de 180 dias, a partir da data da infração. Se a defesa for apresentada conforme o prazo, o órgão de trânsito deverá julgá-la e expedir a notificação de penalidade em até 360 dias. Caso os prazos não sejam cumpridos, a penalidade não poderá ser aplicada.

PRAZO PARA COMUNICAÇÃO DE VENDA DO VEÍCULO– Para blindagem de veículo.

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ALPINOPOLENSE É MEMBRO DO INSTITUTO GENEALÓGICO DO SUL DE MINAS (IGENSM)

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O pesquisador, historiador e genealogista Juliano pereira de Souza, ou Cabo Juliano, como é conhecido pelos alpinopolenses irá compor o quadro de membros do Instituto Genealógico do Sul de Minas (IGENSM), organizado como uma Casa, a Casa Monsenhor Lefort, conta com 40 cadeiras cujos patronos são nomes que trazem aportes para um amplo arco espacial, temporal e temático, cuja sede é em Poços de Caldas. São genealogistas cujos trabalhos se debruçam sobre as origens de famílias ibéricas, dos povos originários americanos; africanos, afro-brasileiros e estrangeiros das mais variadas procedências. Recuam até a fundação de Portugal e alcançam os dias de hoje.

Juliano é policial militar, casado, pai de dois filhos, vem desenvolvendo desde 2009, pesquisas nos campos genealógicos e históricos da cidade e região. resgatando informações em cemitérios, paróquias, cartórios, arquivos das comarcas e centros de memória de algumas localidades da região, bem como colhendo depoimentos de pessoas mais idosas para gerações mais novas. Realizou pesquisas nas cidades de Alpinópolis, Carmo do Rio Claro, Conceição da Aparecida, Nova Resende, São José da Barra e Passos.

Tais informações são de enorme importância sobre a história e a genealogia do município de Alpinópolis e cidades da região e com isso vem criando um acervo histórico de documentos, fotografias para conservar a história do município. Está sempre em diálogo e cobrando das autoridades locais, a fim de garantir e preservar a história do município.

Inscreveu-se em 2018 para integrar como membro no CBG (Colégio Brasileiro de Genealogia), sendo aceito pelo conselho da instituição. No ramo da Genealogia está pesquisando sobre a descendência de Ana Teodora de Figueiredo, “Dona Indá” e seu marido o Alferes José Justiniano dos Reis, que foram doadores do patrimônio do padroeiro São Sebastião da cidade de Alpinópolis, antiga “Fazenda Ventania”. Pesquisa que atualmente e está com aproximadamente 1900 páginas e abrange vários sobrenomes de famílias da cidade e região: Figueiredo, Vilela, Reis, Faria, Rodrigues, Alves, Freire, Silva, Garcia, Oliveira, Borges, Lemos, Ferreira, Lima, Paula, Agelune, Pereira, Andrade, Bueno, Brasileiro, Ribeiro, Morais, Carvalho, Ávila, Damasceno, Nunes, Krauss, Silveira, Pires e outros.

Devido a sua boa convivência e presteza já foi solicitado por outros historiadores e genealogistas para contribuir com pesquisas e materiais, fato prontamente atendido. Contribuiu com a publicação em 2015 da Inspetora e historiadora Irene Gonçalves Brasileiro Pimenta para a publicação: “A Linhagem da Família Brasileiro e Alves de Figueiredo”; bem como também foi solicitado a contribuir com material fotográfico para o livro “Sentido das Águas”, publicado em 2016, pela Editora Plusinfo.

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Em 2020 lançou o Livro: “Ventania Valorizando nosso Povo – conhecendo nossa história”, o qual retrata pessoas que não foram reconhecidas pelo poder público como figuras históricas da cidade de Alpinópolis/MG, que não tiveram reconhecimento em nome de ruas, praças e logradouros públicos. O livro chama a atenção das autoridades na questão histórica e pede o reconhecimento das autoridades.

Devido a publicação do livro conseguiu nomeação de vários logradouros públicos dos personagens relatados em seu livro.

O autor atualmente está elaborando outro livro intitulado: “Caminhando pela História – Um Passeio pelas Ruas”, que remonta o histórico de cada homenageado e a história daquele logradouro, o autor não se limita somente a isso e trás a genealogia das famílias (ascendência e descendência), bem como retrata a história da cidade e dos bairros fazendo o leitor conhecer a história da cidade de Alpinópolis/MG.

O Alpinopolense irá ocupar a Cadeira n 19, cujo patrono é Jarbas Jayme, nascido e falecido em Goiás, que foi um memorialista, escritor, professor, brilhante jornalista e de secretário municipal em Palmeiras e prefeito daquela cidade goiana por duas vezes, além de Chefe de Polícia (Secretário de Segurança Pública, na atualidade) durante o Governo de Pedro Ludovico.

A SESSÃO INAUGURAL

A sessão Inaugural do Instituto ocorreu no dia 05 de junho de 2021, a partir das 18h (horário de Brasília) acontece, virtualmente, pela plataforma Google. Meet, A data não foi escolhida ao acaso, pois é a data natalícia de Monsenhor Lefort, nascido aos 5 de junho de 1914 e falecido aos 15 de dezembro de 1997, em Campanha/MG.

O patrono da Casa e de uma das Cadeiras é Monsenhor Lefort (José do Patrocínio Lefort), um genealogista de referência para os sul-mineiros. Com sede, tanto solene como jurídica, ambas em caráter permanente, na cidade de Poços de Caldas, o Instituto propõe o intercâmbio entre pesquisadores de Genealogia, História e demais ciências afins, bem como a integração destes com os arquivos de fontes primárias existentes no país e no exterior; cadastramento dos arquivos civis, militares, eclesiásticos, diplomáticos, universitários, particulares e outros, bem como promoção do estudo, divulgação de sua documentação e fomento de cursos e palestras de Genealogia e ciências correlatas.

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Durante a sessão inaugural o historiador e genealogista Orlando Sales, proferiu um belo discurso de apresentação do presidente do IGENSM, o Sr, Marcelo Krauss, fazendo um breve histórico de sua vida profissional. Orlando lembrou de seu parentesco e citou com belas palavras Omar Cabral Krauss, poeta, escritor, genealogista, músico, compositor e figura histórica da cidade sul mineira, Alpinópolis.

Também contou com a presença virtual de e pronunciamento de José Carlos Soares Machado, Presidente da Direção da Associação Portuguesa de Genealogia (APG) e Iácones Batista Vargas, Coordenador da Comissão Cultural Permanente de Genealogia do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG).

Os ocupantes destas cadeiras são tanto genealogistas profissionais, amadores, memorialistas, municipalistas, como também os estudiosos do assunto; acadêmicos com formação em História, Ciência da Informação e outros campos afins com experiência no trato com fontes primárias, além de parentes de genealogistas tradicionais no Sul de Minas e interessados na continuidade do legado destes precursores da Genealogia Sul-Mineira. Eles são: António Andresen Guimarães, António Pereira Lacerda, José Carlos Soares Machado, Hiansen Franco, Wilton Furtado, Maria Amélia Chueiri, Rodrigo Falconi, Ana Maria Silveira Tauil, Sander Rogério Ribeiro Pereira, Vânia Lúcia de Oliveira, José Vitor Maritan Gonçalves, Karol Arymathea, Paulo Paranhos, Paulo José de Oliveira, Rita Brockelmann, Maria Angélica Cardoso, Juliano Pereira de Souza, Jaime Splettstoser, José Carlos Aguiar Prado, Bruno Nogueira da Gama, José Claudio Henriques, Maria Aparecida Ribeiro Almeida, José de Campos Sales Neto, Ana Maria Vilela Soares, Orlando Sales Filho, Eneiva Franco, Carlos Alberto da Silveira Isoldi Filho, José Passos de Carvalho, Marcelo Krauss, Priscila Moraes, Gustavo Uchôas, Maria Inez Ribeiro do Valle, Antônio Almeida, Palmira Faleiros, Sílvia Buttros e Cíntia Lemes.

Outros membros de nossa região, sendo: de Guaxupé: Maria Inez Ribeiro do Valle, Maria Amélia Chueiri, Ana Maria Silveira Tauil e Maria Angélica Cardoso; de Nova Rezende: Orlando Sales Filho; de Juruaia: José Carlos Prado; de Arceburgo: Sander Rogério Ribeiro Pereira; de Carmo do Rio Claro: Ana Maria Vilela Soares e de Alpinópolis: Juliano Pereira de Souza.

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