Rural

CNA e Federações debatem licenciamento ambiental no Brasil

Publicados

em


Brasília (10/08/2021) A Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, na terça (10), por videoconferência, para discutir licenciamento ambiental no país e os processos de normatização nos estados.

Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 3729/2004, que estabelece as regras de licenciamento ambiental a serem seguidas por todos os órgãos responsáveis, como prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados dessas obrigações.

Atualmente, a matéria está em tramitação no Senado Federal, como PL 2159/2021, mas não foi despachada para a Comissão de Meio Ambiente. A CNA solicitou participação nas audiências públicas para discussão do projeto.

De acordo com a assessora técnica da CNA, Jordana Girardello, as principais propostas do PL 2159/21 incluem o Licenciamento Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), a Licença Ambiental Única (LAU), a Licença Ambiental Corretiva (LOC), o licenciamento ambiental coletivo, a renovação automática e a dispensa de licenciamento ambiental, com destaque para o 9º artigo.

Segundo Jordana, diversos critérios e prazos para o licenciamento ambiental no Brasil são estabelecidos por resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Leia Também:  Classificado, Furacão vai disputar as oitavas de final da Copa do Brasil pela 19ª vez

“É necessário desburocratizar, modernizar e dar transparência e responsabilidade para o licenciamento ambiental e segurança ao investidor e isso só é possível com um novo marco legal”, destacou.

Durante a reunião, os representantes das federações de agricultura e pecuária falaram sobre os processos de normatização em cada estado, além das dificuldades de se obter outorga de uso da água e perfuração de poços para a irrigação.

Assessoria de Comunicação CNA
Telefone: (61) 2109-1419
flickr.com/photos/canaldoprodutor
twitter.com/SistemaCNA
facebook.com/SistemaCNA
instagram.com/SistemaCNA
facebook.com/SENARBrasil
youtube.com/agrofortebrasilforte

Fonte: CNA Brasil

COMENTE ABAIXO:

Rural

Cadela com dois filhotes é abandonada na estrada da Prata

Publicados

em

Uma cadela, em estado debilitado de saúde foi abandonada na estrada rural da Prata próximo a Fazendo do Lázaro Freire.

Ela foi vista por um morador da comunidade rural que nos enviou o vídeo dos filhotes. Esse mesmo morador nos relatou que foi até a cidade e comprou alimentos para a família canina.

Ainda com relatos do homem ele tentou contato com representantes defensores dos animais, mas não teve sucesso. Nossa reportagem conseguiu contato com os defensores que vão apurar o assunto.

Veja o vídeo!

 

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Galo enfrentará o Bahia nas oitavas da Copa do Brasil
Continue lendo
Minas Gerais4 horas atrás

Saiba como ajudar e onde entregar doações para os atingidos pelas chuvas em Minas

Minas Gerais7 horas atrás

Cemig abre nova Campanha de Negociação de Débitos para atingidos por chuvas em MG

Minas Gerais9 horas atrás

Número de atendimentos aos cidadãos mineiros cresce em 2021 

Minas Gerais9 horas atrás

Inscritos para Ensino Médio em Tempo Integral devem se matricular até 21/1

Minas Gerais9 horas atrás

Previsão do tempo para Minas Gerais nesta segunda-feira, 17 de janeiro

ALPINÓPOLIS E REGIÃO

MINAS GERAIS

Minas Gerais4 horas atrás

Saiba como ajudar e onde entregar doações para os atingidos pelas chuvas em Minas

O Governo de Minas, por meio do Serviço Social Autônomo (Servas), intensifica esforços para a campanha SOS Chuvas Minas Gerais. O...

Minas Gerais7 horas atrás

Cemig abre nova Campanha de Negociação de Débitos para atingidos por chuvas em MG

Em função das fortes chuvas que atingem Minas Gerais neste começo de 2022, a Cemig decidiu lançar uma nova Campanha...

Minas Gerais9 horas atrás

Número de atendimentos aos cidadãos mineiros cresce em 2021 

Em 2021, a Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG) continuou a fortalecer seus canais virtuais de atendimento aos mineiros,...

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA

  • Minas Gerais5 dias atrás

    Sobe para 341 o número de municípios com situação de emergência por conta das chuvas intensas em Minas

  • Minas Gerais5 dias atrás

    Loteria Mineira abre consulta pública para aprimoramento de processos e concessão da exploração de jogos 

  • Minas Gerais6 dias atrás

    Escolas estaduais iniciarão ano letivo com mobiliários e equipamentos novos

  • Minas Gerais6 dias atrás

    Governo de Minas e Ministério Público dão 24 horas para mineradoras informarem situação das barragens no estado

  • Minas Gerais6 dias atrás

    Minas Gerais distribui mais de 1 milhão de testes rápidos de covid-19

  • Minas Gerais5 dias atrás

    Secretaria de Saúde agiliza ações de resposta para ocorrências de chuva

  • Minas Gerais5 dias atrás

    Governo intensifica ajuda aos municípios em situação de calamidade pública

  • Minas Gerais5 dias atrás

    Educação prorroga período de matrículas na rede estadual para até 21/1