Geral

Empresários estão isentos de alvará

Publicados

em

Em visita realizada na tarde de ontem (22/02) pelo vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, a cidade de Passos, novas perspectivas de crescimento para o setor empresarial surgiram através de ações de desburocratização e simplificação que o governo de Minas Gerais está promovendo com o Programa “Minas Livre para Crescer”. Setor confeccionista e moveleiro em Passos, por exemplo, podem ser beneficiados com isenção de alvará no Estado além de outros benefícios.

Uma das ações previstas pelo programa seria a isenção de alvará de funcionamento  para  642 segmentos econômicos. Atividades econômicas como: confecção de peças de vestuário (exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida); manutenção e reparação de tratores agrícolas; manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçados; comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria; comércio varejista de móveis, estão desde janeiro dispensadas de apresentar alvará de funcionamento ao Estado.

De acordo com o secretário-adjunto de desenvolvimento econômico, Fernando Passalio de Avelar, o  governo de Minas publicou  o decreto n. 48.036/2020, que apresenta quatro dispositivos que favorecem diversos segmentos do setor empresarial: Classificação de Risco das Atividades Econômicas; Aprovação Tácita; Efeito Vinculante em Decisões Administrativas de Liberação; e Análise de Impacto Regulatório.

Leia Também:  Oportunidade de negócios internacionais e competitividade no mercado estão no foco das ações do Agro.BR

“Estamos colhendo bons frutos quando começamos melhorar o ambiente para quem gera emprego e renda”, destacou Passalio explicando que “registrou empresa, já está na junta, apresentou CPF, já pode abrir a sua portinha e funcionar”, salvo os alvarás exigidos em nível municipal.

Segundo ele, a isenção foi possível porque o governo mineiro conseguiu fazer com que Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária Estadual e o Meio Ambiente adotassem as mesmas regras em relação à classificação de riscos.

“Cada um usava um código e tinha um entendimento. Com essa linguagem padrão, se alcançou a isenção do alvará para 642 segmentos empresariais que se enquadram no risco 1. Ou seja,  uma loja de roupas, uma oficina mecânica podem ser fiscalizados posteriormente, não tendo que esperar a fiscalização morosa do poder público para funcionar.”

Fernando Passalio apontou também ganhos que os empresários terão em relação à Aprovação Tácita. Neste ponto   ele destacou que o Estado terá que ser mais ágil na resposta ao empresário. “Diversos atos de liberação que os empreendedores precisam de uma liberação do Estado, o governo terá que informar o prazo máximo para resposta. Queremos respeitar o ativo mais caro do empreendedor que é o tempo.”

Leia Também:  Acidente com vítima fatal na BR 265

Sobre o Efeito Vinculante em Decisões  Administrativas de Liberação, o secretário disse que existe muita subjetividade nas normas e os fiscais, muitas vezes,  fazem interpretações diferentes, isso  traz muitos transtornos aos empresários gerando perda de tempo e despesas. “A partir de janeiro,  uma decisão tomada por um fiscal não pode ser alterada sem justificativas por outro.”

Por Valéria Faleiros

#região #gmais #informação #passos #alvará

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Geral

Campanha Agro Fraterno leva cestas de alimentos para produtores rurais do Município de Bonfim

Publicados

em

 

Mais um município foi beneficiado pela ação da campanha Agro Fraterno em Roraima. Dessa vez, famílias de produtores rurais do Município de Bonfim receberam doações de quase 2 toneladas  de alimentos. As entregas ocorreram nos Projetos de Assentamento (PA) Alta Arraia e Fruto Verde.

A Presidente da Associação do PA Fruto Verde, Luiza Azevedo, falou que as cestas chegaram em boa hora. “Nós estamos passando por inverno rigoroso, perdemos toda nossa produção e os alimentos do Agro Fraterno ajudarão na alimentação de nossas famílias”, destacou a produtora Luiza.

O Secretário de Agricultura do Município de Bonfim, Newton Figueiredo, ressaltou que a ajuda do Agro Fraterno auxiliará os produtores rurais que perderam a produção em decorrência das fortes chuvas, que também afetaram as estradas com as cheias dos rios e igarapés. “Essa ação é de extrema importância, pois no momento nossos produtores enfrentam essas dificuldades e, com esse apoio, terão alimento na mesa”, enfatizou o Secretário.

O Agro Fraterno tem por objetivo, além de arrecadar e distribuir alimentos, ajudar famílias de trabalhadores e de produtores rurais em situação de insegurança alimentar, que enfrentam o inverno rigoroso e a grave crise gerada pela pandemia da Covid 19. Em Roraima, o Sistema Faerr/Senar já entregou mais de 10 toneladas de alimentos.

Leia Também:  PATRULHA RURAL PRENDE DUAS PESSOAS POR FURTO DE ANIMAL

O Agro Fraterno é um movimento liderado pela CNA/Senar, pela OCB, pelas entidades do IPA com apoio do Sistema FAERR/SENAR e pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Bonfim, que se reuniram em uma corrente solidária para ajudar as famílias mais necessitadas atingidas pelo inverno rigoroso e pela grave crise gerada pela pandemia da Covid 19.

Assessoria de Comunicação SENAR Roraima

facebook.com/Sistemafaerrsenar

instagram.com/faerr_senar

Fonte: CNA Brasil

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

ALPINÓPOLIS E REGIÃO

MINAS GERAIS

POLÍCIA

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA