Minas Gerais
Minas tem 87% da população urbana atendida com serviços regulares de coleta de esgoto
Minas Gerais ultrapassou a marca de 87% da população urbana atendida por coleta regular de esgoto. O índice consta no Panorama Estadual do Saneamento Básico, com base em 2020, elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges). O material passou por atualização recente e está disponível para leitura neste link.
O diagnóstico apresenta dados referentes à prestação de serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos urbanos. “O panorama é um instrumento que permite avaliar quantitativamente a prestação dos serviços e principais gargalos a serem superados para o avanço do saneamento em Minas Gerais”, observa a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.
Dados
Na última edição do panorama, que teve como base o ano de 2019, o índice de coleta regular de esgoto no estado foi de 84,63%. Neste ano, o percentual atingiu 87,64%, correspondendo a 16,5 milhões de habitantes. Em relação aos sistemas de tratamento de esgoto nos municípios também houve alta, se comparado com a última versão do panorama. Em 2019, Minas tinha 48% da população urbana atendida por tratamento de esgoto. Em 2020, o índice chegou a 53,72%, o que corresponde a cerca de 10,1 milhões de mineiros.
O cenário, para o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento, Rodrigo Franco, reforça a necessidade de aporte de investimentos para implantação e ampliação de sistemas de tratamento de esgoto nos municípios. “Os serviços de saneamento são de titularidade municipal e o Estado tem buscado aproximação com as prefeituras na busca de soluções conjuntas para aprimorar os índices e promover a universalização dos serviços”, destaca Franco.
Outro dado relevante apresentado no panorama diz respeito ao abastecimento de água potável. Cerca de 16 milhões de mineiros que vivem em área urbana, o que corresponde a 93% da população total do estado, têm o recurso disponível. Se considerada a população que reside em áreas urbanas e rurais, o índice de cobertura é de 82%.
A superintendente de saneamento básico da Semad, Lilia Aparecida de Castro, explica que para obter as informações foram realizadas apurações no Sistema de Informações Ambientais (Siam), Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), relatórios de visitas técnicas realizadas pela Agência Reguladora dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas (Arsae) e formulários preenchidos por representantes dos municípios.
“O panorama é uma importante ferramenta de gestão dos serviços de saneamento básico em Minas Gerais. Por meio deste diagnóstico podem-se identificar as áreas prioritárias de atuação para Estado e municípios”, salienta Lilia.
Resíduos sólidos urbanos
Atualmente, Minas Gerais possui 71% da população urbana atendida por sistemas regularizados de destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos, o que corresponde a 13,3 milhões de habitantes. O panorama levou em consideração informações relativas à coleta seletiva, existência de planos municipais de saneamento, consórcios públicos intermunicipais, além de informações sobre o ICMS Ecológico e o programa Bolsa Reciclagem.
Lei Federal
O Novo Marco Regulatório do Saneamento no Brasil, estabelecido pela Lei 14.026/2020, diz que os Estados e municípios devem realizar a eliminação escalonada de todos os lixões até 2024. A legislação ainda determina o alcance de 99% da população com abastecimento de água de qualidade e 90% com coleta e tratamento de esgoto garantidos até 31 de dezembro de 2033.
Em Minas, a Semad, responsável pela gestão do saneamento básico, já atua para adequações necessárias ao que foi proposto na legislação federal. Uma das ações do Governo de Minas, até o momento, é o envio de projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) prevendo a criação de unidades regionais de saneamento básico. A medida é uma das determinações apresentadas na Lei Federal.
A proposta busca promover a universalização do saneamento básico em Minas Gerais, conforme determina a legislação federal. O PL traz a criação de unidades regionais de saneamento sob três eixos: água e esgoto e resíduos sólidos urbanos. O objetivo é organizar municípios, que não precisam ser limítrofes, e promover a sustentabilidade técnica e financeira no oferecimento de serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água e gestão de resíduos sólidos urbanos.
O projeto de lei engloba todos os 853 municípios mineiros e prevê a criação de 34 blocos regionais para a gestão e o manejo de resíduos sólidos urbanos e 22 blocos regionais para gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Para a criação das unidades regionais foram considerados os consórcios de gestão de resíduos urbanos já existentes, inserindo neles os municípios que ainda não estavam dentro de nenhum agrupamento.
Outro critério foi a população mínima de 300 mil habitantes, entre todas as cidades agrupadas, para se ter ganho em escala. Em relação à criação dos blocos de água e esgoto, os critérios tiveram como base, também, agrupamentos populacionais de 300 mil habitantes, e ponto de partida das Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (UPGRH).
Clique aqui para acessar o panorama dos Resíduos Sólidos.
Minas Gerais
Saiba como ajudar e onde entregar doações para os atingidos pelas chuvas em Minas
O Governo de Minas, por meio do Serviço Social Autônomo (Servas), intensifica esforços para a campanha SOS Chuvas Minas Gerais. O objetivo é receber doações destinadas à população atingida pelas fortes chuvas que castigaram os municípios do estado. A prioridade agora é arrecadar água potável, alimentos não perecíveis, material de higiene pessoal, colchões e cobertores. Uma força-tarefa envolvendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec) e as forças de segurança está recolhendo o material e prestando ajuda humanitária aos afetados.
Desde o início do período chuvoso em Minas, em outubro de 2021, 25 pessoas morreram, 47.911 ficaram desalojadas e 7.336 desabrigadas (dados atualizados em 17/1). As informações foram divulgadas pela Cedec. Até o momento, 377 cidades estão em situação de emergência.
Saiba como e onde doar
As doações podem ser entregues diretamente na sede do Servas, na Avenida Cristóvão Colombo, 683, no bairro Funcionários, em Belo Horizonte, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Neste momento, a doação de roupas está suspensa devido ao grande número de material recebido nos últimos dias. Os itens de maior necessidade são água potável, alimentos não perecíveis, material de higiene pessoal, colchões e cobertores. Mais informações podem ser acessadas nas redes sociais da instituição, no site www.servas.org.br ou pelo telefone (31) 3349.2400.
Para doações em dinheiro, os dados para transferência são:
Serviço Social Autônomo
CNPJ: 17.385.840/0001-12
Caixa: Ag. 1667 / CC: 3529-1
Pix: +5531991630836
Os donativos também podem ser entregues na rede de supermercados Verdemar, no BH Shopping, Shopping Diamond Mall e Shopping Pátio Savassi, em todos os batalhões, quartéis e bases comunitárias de Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Delegacias de Polícia Civil de Minas Gerais e em pontos de coleta da Cemig. Confira os endereços:
- Todos os batalhões, quartéis e bases comunitárias de Polícia Militar de Minas Gerais
- Todos os batalhões do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
- Todas a Delegacias de Polícia Civil de Minas Gerais
Agências da Cemig
1. Ipatinga (Rua Uberlândia, nº 321, Centro )
2. Itabira (Rua Topázio, 45, Areão)
3. Paracatu (Rua Matias Mundim, 337, Santa Lúcia)
4. Varginha (Rua Presidente Antônio Carlos, 538, Centro)
5. Divinópolis (Rua Itapecerica, 151, Centro)
6. Pará de Minas (Rua João Alexandre, 670, Dom Bosco)
7. Montes Claros (Rua Padre Augusto, 550, Centro)
8. Almenara (Rua Hermano de Souza, 214, Centro)
9. Teófilo Otoni (Praça Germânica, 16, Centro)
10. Salinas (Avenida Frederico Leão Bitencourt, 64)
11. Januária (Avenida Cônego Ramiro Leite, 17, Centro)
12. Uberlândia (Avenida João Pinheiro, 1373, Aparecida)
13. Patos de Minas (Avenida Prefeito Camundinho, 861, Lagoa Grande)
14. Pouso Alegre (Praça João Pinheiro, 194, Centro)
15. Betim (Praça Tiradentes, 84)
16. Edifício Sede da Cemig em Belo Horizonte (Avenida Barbacena, 1200, Santo Agostinho)
Pátio Savassi
Avenida do Contorno, 6061 – São Pedro
Diamond Mall
Avenida Olegário Maciel, 1600 – Lourdes
BH Shopping
BR-356, 3049 – Belvedere
Lojas Supermercado Verdemar
- Rua Fernandes Tourinho, 471 – Funcionários
- Rua do Ouro, 195 – Serra
- Rua Vancouver, 40 – Jardim Canadá
- Rua Guaicuí, 700 – Luxemburgo
- Rua Viçosa, 572 – São Pedro
- Rua Turquesa, 721 – Prado
- Av. Nossa Sra. do Carmo, 1900 – Sion
- Av. Raja Gabáglia, 3600 – Estoril
- Av. Prof. Mário Werneck, 1.500 – Buritis
- Av. Santa Rosa, 846 – Pampulha
- Av. Tancredo Neves, 2700 – Castelo
- Av. Cristiano Machado, 2130 – Cidade Nova
Super Nosso
- Super Nosso Lourdes – Rua Gonçalves 1979 Lourdes
- Super Nosso Castelo – Av. Heráclito Mourão de Miranda 1700 Castelo
- Super Nosso Luxemburgo- Av. Guaicui 355 Coração de Jesus
- Super Nosso Nova Lima Rodovia MG 30 Loja 18 Vale do Sereno Nova lima
- Super Nosso Planalto- Av. General Olímpio Mourão Filho 717 Planalto
- Super Nosso Pampulha- Av Portugal 2481 Santa Amélia
- Super Nosso Cruzeiro- Av. Afonso Pena 3328 Cruzeiro
- Super Nosso Buritis- Av. Mário Werneck 2641 Buritis
- Super Nosso Xua- Rodovia BR 356 450
Apoio Mineiro
- Apoio Mineiro Floramar– Av. Cristiano Machado 10.768 Floramar
- Apoio Mineiro Aarão Reis- R. Waldomiro Lobo 133 Aarão Reis
- Apoio Mineiro Silva Lobo – Av. Silva Lobo 900 Nava Suíça
- Apoio Mineiro Horto- Silviano Brandão 3001 Horto
- Apoio São Francisco- Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo 17.850 Sumaré
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