O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), tem feito um fino planejamento de melhoria das instalações das escolas estaduais em todas as regiões do estado. O resultado é um robusto investimento em obras e na melhoria dos espaços escolares: R$ 1,25 bilhão até o final de 2021, dividido em três frentes: o programa Mãos à Obra nas Escolas, a compra de novos mobiliários e equipamentos diversos e a disponibilização de recursos adicionais de manutenção predial para as instituições de ensino estaduais.

Balanço

No caso das obras de infraestrutura inseridas no programa Mãos à Obra nas Escolas, já foram investidos cerca de R$ 360 milhões, em 2.139 intervenções em 1.328 escolas distintas. Durante o planejamento realizado na fase anterior à liberação dos recursos foi feita uma avaliação para definir quais unidades de ensino precisavam das melhorias com mais urgência. 

A ação criou um diagnóstico de infraestrutura da rede, diante de tantas unidades em situação de precariedade e há anos sem receber reformas e investimentos básicos de manutenção. Essa estratégia permitiu a elaboração de uma escala das intervenções, observando critérios técnicos, começando pelas prioritárias até alcançar as unidades com menos urgências quando comparadas às outras.  

Exemplos são as obras na Escola Estadual Doutor Carlos Albuquerque, em Montes Claros, no Norte de Minas, que estão em andamento dentro do cronograma previsto, com previsão de término em maio do ano que vem. As intervenções incluem troca do piso de salas de aula, construção de uma sala de secretaria, troca da parte elétrica e ampliação do refeitório. Para a diretora da escola, Carla Santos Souza, um ambiente aconchegante tem reflexo positivo no aprendizado.

“Dar um ambiente satisfatório para os alunos traz como resultado a melhoria da aprendizagem. Quando o aluno chega na escola e vê que ela foi cuidada, demonstra satisfação de estar aqui. Quando ele entra no banheiro e vê que funciona, que tem cadeira boa para sentar e uma infraestrutura adequada, fica motivado a voltar para a aula”, destacou a diretora.

Manutenção e custeio

Outro exemplo da dedicação da SEE/MG e do Governo de Minas na melhoria da infraestrutura das escolas é o programa de manutenção predial. A secretaria já disponibilizou, neste ano, mais de R$ 98,6 milhões para o reforço na manutenção predial em 2.247 unidades escolares. 

O recurso foi um adicional da verba de manutenção e custeio que é repassada às escolas, oferecendo mais agilidade na realização de pequenos reparos e adequações para o retorno das atividades presenciais. Vale lembrar que a pasta retomou os repasses da verba de manutenção e custeio em 2019 que, assim como a alimentação escolar estadual, não eram liberadas regularmente às caixas escolares na gestão anterior.

De acordo com o superintendente de Infraestrutura e Logística da SEE/MG, Augusto César Guimarães de Souza, a destinação desses recursos extras garante que as escolas possam fazer manutenções corretivas nos prédios, como troca e conserto de esquadrias, portas, janelas, pisos, torneiras, além de pinturas e outras intervenções.

Todas as unidades podem receber o recurso, de acordo com a demanda de cada unidade encaminhada para a regional responsável. “Esperamos que, com esse programa, as escolas estejam sempre em boas condições e com um ambiente agradável e adequado para o aprendizado”, afirma Augusto Guimarães.

Emoção
 

A diretora Maria Edna Fernandes Costa, da Escola Estadual Monsenhor Manoel, município de Medina, no Vale do Jequitinhonha, não esconde a felicidade com as obras. Agradecida, ela conta que não acreditou quando viu que as verbas para reforma do banheiro e compra de mobiliário e equipamentos caíram na conta da unidade de ensino. “Quando vi aquele tantão de dinheiro, fiquei muito empolgada. A reação foi festiva porque tenho 68 anos de idade, estou há dez na direção, e nunca vi um Governo se importar tanto com a nossa escola”, relatou.

Edna conta que o recurso foi usado para reformar os banheiros, que estavam sem pia e com as portas caindo, entre outros problemas. Ela disse que alunos e professores ficaram muito felizes com a melhoria. “A escola ficou mais bonita, mais alegre. Foi de grande valia. Os alunos chegaram e viram o banheiro todo arrumado e também parte do refeitório reformado. Foi um grande momento”, lembra.

Mobiliário

Mais recursos, R$ 800 milhões ao todo, também estão sendo investidos para trocar o mobiliário de todas as escolas da rede estadual, nas diferentes regiões de Minas. As unidades de ensino estão recebendo verba para a compra de mobiliários e equipamentos diversos. Com isso, estudantes, professores e demais funcionários poderão desfrutar de espaços escolares mais agradáveis, bem equipados, em que seja possível explorar ao máximo as possibilidades de aprendizado.

O valor é repassado às escolas via caixa escolar, por meio de termo de compromisso, para que as próprias unidades de ensino façam a compra dos equipamentos e dos mobiliários de acordo com suas necessidades, conforme o catálogo disponibilizado pela SEE/MG. 

Podem ser adquiridos itens para a renovação de mobiliários e equipamentos de cozinha, refeitório, pátio e área administrativa da escola. Alguns exemplos são armários, fogão industrial, projetor multimídia, bebedouros, sofá para sala de professores, entre outros.

Além disso, a SEE/MG fez uma compra centralizada de conjunto de carteiras escolares para alunos e professores. Os materiais serão entregues para todas as escolas estaduais, renovando as salas de aula da rede. A Escola Estadual Teotônio Vilela, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, será beneficiada com 14 conjuntos de mesa e cadeira de professor e 445 kits de carteiras para alunos.

A escola também recebeu R$ 291,4 mil para a aquisição de mobiliário e equipamentos diversos, entre eles aparelhos de som, bebedouros, eletrodomésticos para equipar as cozinhas e refeitórios e ventilador.

A unidade, que disponibiliza o Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), recebeu cerca de R$ 66 mil para aquisição de materiais e serviços de reparo em investimentos específicos para as escolas que oferecem a modalidade.