Na última semana a deputada federal Greyce Elias (Avante) a pedido do presidente da Câmara de Alpinópolis, Alex Cavalcante Gonçalves (PSDB) promoveu uma reunião com a ARSAE (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais) representada pelo seu diretor geral, Antônio Claret para tratar sobre a tarifa de esgoto da Copasa.

A deputada se sensibilizou com a matéria e se comprometeu a avaliar a demanda dentro da legalidade.

“Vamos assumir o compromisso de fazer aquilo que está dentro das nossas prerrogativas. Entendo que o bom senso, o estudo da causa e as necessidades da sociedade devem ser ouvidas e analisadas. A ARSAE vai promover uma audiência pública no próximo dia 07 de maio sobre a pauta e muito importante a participação da população. Reafirmamos aqui o nosso compromisso com esse novo estudo da tarifa de tratamento do esgoto, que poderá trazer um alívio para todos os usuários do sistema”. Disse Greyce Elias.

Atualmente a lei 11.445 estabelece diretrizes nacionais do saneamento básico e é constituída de quatro pilares importantes para qualquer sociedade desenvolvida, são eles: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. A Organização Mundial da Saúde avalia que para cada R$ 1,00 investido pelo governo no saneamento básico podemos ter uma economia de até R$ 4,00 no sobrecarregado SUS. Para o diretor geral da ARSAE afirmou que desde o ano passado está sendo realizado um estudo para implantação da nova tarifa.

“Tivemos uma reunião muito proveitosa com o presidente da câmara de Alpinópolis e com a deputada  e quero afirmar aqui que a ARSAE está disposição para o diálogo com o Alex e com a Greyce Elias. Também é importante que as pessoas saibam que de quatro em quatro anos fazemos um estudo sobre esse tarifação. Entendemos que o pedido do vereador e da deputada é possível de se concretizar”. Argumentou Claret.

Alex Cavalcante disse a reportagem que precisa trabalhar com equilíbrio e verdade pensado sempre na proposta principal que é garantir os direitos do povo.

“Toda e qualquer decisão dessa proporção precisa ser definida em audiência pública. A vontade do povo deve prevalecer sobre os interesses uterinos. Não quero e não posso prometer algo que foge das nossas mãos. É uma questão estadual. O que podemos defender no momento é a redução da tarifa, que onera o pai de família da nossa cidade e da região.” Falou o presidente que concluiu.

“Defendo que o estudo deve ser feito de forma regionalizada, bem como a cobrança da tarifa, considerando que o sul de Minas tem uma das mais ricas bacias hidrográficas do país”.

Questionado pelo presidente da câmara sobre a possibilidade de promover o distrato com a COPASA o diretor da ARSAE disse é bem complicado e quase impossível. Ele citou o exemplo de Pará de Minas que teve os serviços suspensos, porém a empresa que ganhou a licitação na cidade arcou com toda a infraestrutura necessária, algo em torno de 50 milhões. “lá o contrato estava vencido “.

HISTÓRIA 

No ano de 2016 Alpinópolis assinou o contrato com a COPASA. Isso ocorreu porque a Câmara rejeitou a proposta de criação da autarquia, que cuidaria do tratamento de água e esgoto na cidade, com a tarifa de 60%.

Além do diretor da ARSAE, da deputada federal e do presidente da câmara participaram da reunião a vice-presidente da Câmara, Joice Santos (PSD) o assessor parlamentar Roger Aun, a assessora jurídica do presidente, Rhanya Piantino Queiroz, o assessor dos vereadores, Fernando Freire e a assessoria técnica e de comunicação da ARSAE.

 

ERRATA: Em 2016 o senhor Rafael Freire já não estava mais como chefe de gabinete da prefeitura.  O mesmo pediu demissão em dezembro de 2014 e transferiu-se para a Câmara Municipal.