Polícia

PM PRENDE HOMEM POR TRÁFICO

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ALPINÓPOLIS, (01), sábado a POLÍCIA MILILAR efetuou a prisão de 01 homem de 20 anos, o qual é suspeito de estar traficando drogas na cidade, a ocorrência se originou devido a solicitação dos vizinhos por perturbação de sossego. O suspeito durante a ação policial resistiu a prisão sendo necessário o uso de força física para efetuar a prisão.

Neste último sábado, por volta das 10 horas da manhã a PM foi acionada a comparecer no Bairro Rosário, onde segundo denúncia estava ocorrendo a contravenção penal de perturbação do sossego. Ao chegarem no local os policiais foram atendidos a distância pelo autor, o qual negou em obedecer a ordem do policiais dizendo que não iria acatar as ordens e que não seria preso em hipótese alguma.

Após, o fato o autor saiu correndo para o interior da residência trancando a porta e pulando o muro dos fundos, os policiais deram a volta ao quarteirão e localizaram próximo ao muro da residência 4 tabletes de substância análoga a maconha.

Os policias militares realizaram rastreamento e obtiveram informações que o autor estaria escondido na zona rural bairro rural Itapiché. Diante do estado de flagrância os militares foram até a residência rural e localizaram o autor que ao avistar a viatura policial pulou a janela da da residência e saiu em desabalada carreira por um cafezal, sendo feito rastreamento e localizado. Neste momento passou a resistir a prisão sendo necessário o usa da força para contê-lo.

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No local os parentes tentaram tumultuar a ocorrência no intuito de impedir a prisão do autor, porém foram advertidos sobre o fato e os ânimos acalmados. Após o fato, o autor foi conduzido ao HPS e feito o ACD e após foi conduzido a Delegacia para lavrar o flagrante pelo delegado de plantão da cidade de Passos.

Já em São José da Barra, durante a noite uma mulher foi presa no Bairro Centro, pela Policial Militar a autora estava em praça pública e com ela foi localizado um tablete de substancia análoga a maconha.

O material foi apreendido e autora ouvida e após liberada, após assinar o termo circunstanciado de ocorrência.

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Polícia

Receita Federal dá continuidade às investigações da Operação Expresso

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70 pessoas já foram denunciadas pelo esquema bilionário de sonegação no ramo de café, 6 denunciados são do Sul de Minas  

 

A Receita Federal continua investigando o esquema bilionário de sonegação no ramo de café que culminou com 70 pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Paraná no âmbito da Operação Expresso. Dentre os denunciados, 20 são de Minas Gerais e 6 atuavam no Sul de Minas, nas cidades de Lavras, Itamogi, São Sebastião do Paraíso, Jacutinga e Ouro Fino.  Dezenas de procedimentos fiscais estão em andamento na Receita Federal para apuração e recuperação aos cofres públicos dos valores sonegados.  21 empresas “noteiras” foram baixadas de ofício por inexistência de fato.

A Operação Expresso resulta de uma força-tarefa entre Receita Federal, Polícia Civil do Paraná e as Receitas Estaduais do Paraná, Minas Gerais e São Paulo. Sua primeira fase foi deflagrada em 16 de março, com 35 mandados de prisão temporária, 124 de busca e apreensão e 61 de sequestro de bens. Em 12 de agosto foi deflagrada a segunda fase da operação, com 10 mandados de busca e apreensão.

 Sobre a Operação Expresso 

O objetivo da operação é desmantelar um esquema bilionário de sonegação do setor de café e apurar crimes relacionados.  

A Operação Expresso é a maior operação de combate a fraudes tributárias do setor de café já realizada e até o momento, apurou que os envolvidos devem mais de R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais. 

Os denunciados são donos de torrefações, corretores, atacadistas e funcionários de empresas participantes do esquema.

  

Detalhes do esquema 

De acordo com a força-tarefa, atacadistas e corretores de café de Londrina e região possibilitavam a diversas torrefações do Paraná a aquisição do café em grão cru de duas formas. A primeira, destinando o produto juntamente com créditos fraudulentos de ICMS advindos de notas fiscais falsas; a segunda, na aquisição do café em operações fraudulentas (dentro do Paraná), em que o recolhimento dos tributos não era feito.  

Em ambos os casos, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Espírito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas “noteiras”, também localizadas em Minas Gerais e no Espírito Santo.  

 As operações envolvendo empresas dos dois estados possibilitavam o não recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa “noteira”, situada em São Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefações do Paraná.   

 Nos dois tipos de aquisição irregular do café em grão cru, os destinatários do Paraná se beneficiavam com o crédito de milhões de reais em ICMS de operações interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos.  

 As investigações apontam ainda que, por diversas vezes, o produto adquirido por meio de notas fiscais falsas oriundas de São Paulo era destinado a empresas de café solúvel de Londrina e de Cornélio Procópio, ocasião em que, simulando uma venda da mercadoria dentro do Paraná, os atacadistas emitiam uma terceira nota fiscal falsa, acarretando aos próprios atacadistas o não recolhimento do tributo.

 Valores  

Somados os valores, as “noteiras” de Minas Gerais e de São Paulo emitiram mais de R$ 6 bilhões em notas fiscais, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2021, sendo 2 bilhões só em 2020. Os valores devidos aos cofres mineiros passam de R$ 350 milhões.  

Quanto às empresas destinatárias das notas fiscais falsas no Paraná, a estimativa é que elas tenham acumulado créditos tributários fraudulentos de, aproximadamente, R$ 100 milhões, considerando que receberam cerca de R$ 1 bilhão em notas frias. Sobre o valor fraudado, ainda devem ser acrescentados 60% de multa, correção monetária e juros, fazendo com que o valor devido aos cofres paranaenses chegue a cerca de R$ 200 milhões.  

Houve também sonegação de tributos federais (IRPF). O montante, neste caso, pode chegar a R$ 200 milhões. Além disso, como há o evidente intuito de fraude, a multa é qualificada e corresponde a 150% do valor lançado; ou seja, o valor dos tributos federais sonegados e a multa correspondente pode chegar a R$ 500 milhões de reais.   

Além de subtrair recursos da sociedade, a sonegação de tributos gera concorrência desleal, uma vez que, ao não cumprir com suas obrigações legais, a empresa fraudulenta cria condições para oferecer produtos com valores abaixo do praticado pelo mercado, prejudicando as empresas cumpridoras de seus deveres. 

 

Imagens da Operação em anexo.

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Thaiene Riani Lencioni

Assessoria de Comunicação e Eventos DRF/Varginha
Tel.: (35) 99249-8501

“É bom ser importante, mas é muito mais importante, ser bom.” Lord Baden Powell

 
Assessoria de Comunicação – Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha
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