Minas Gerais
Cidades mineiras se inspiram em Gramado para decoração natalina
O Natal da Mineiridade 2022 tem promovido eventos festivos em mais de 200 municípios mineiros, com um olhar voltado para as características particulares de cada localidade, mas que se espelham em iniciativas já consolidadas de celebração do fim do ano. É o que ocorre com as cidades de Ouro Preto e Araporã, no Triângulo, por exemplo, que recorreram ao tradicional Natal Luz de Gramado, no Rio Grande do Sul, considerado o maior Natal do Brasil e que chega a sua 37ª edição este ano.
Na cidade histórica a 96 quilômetros de Belo Horizonte, desde novembro os visitantes acompanham a combinação das luzes natalinas com os monumentos coloniais, trazendo o tema História e Magia para a primeira edição do Natal Luz de Ouro Preto.
“Ouro Preto é um símbolo muito grande da nossa história, e por isso as pessoas sempre quiseram um Natal luz, um Natal diferente. Temos a tradição das pastorinhas de Natal, das Folias de Reis, mas hoje o Natal do mundo contemporâneo tem que ter muita luz”, explica o prefeito, Angelo Oswaldo.
Uma grande árvore de Natal, com altura superior a oito andares, foi montada em frente ao Museu da Inconfidência, ícone da Praça Tiradentes, no Centro Histórico. O prédio centenário da Casa de Gonzaga recebe tanto a Vila do Papai Noel quanto a Vila do Artesanato, onde há exposição de trabalhos de artesãos do município.
“Nessa sazonalidade da cadeia turística, faltava um evento de final de ano, e agora nós temos o Natal Luz de Ouro Preto”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia de Ouro Preto, Felipe Guerra.
A expectativa é que mais de 100 mil pessoas visitem a cidade até 8 de janeiro de 2023. “O Natal Luz será mais um motivo para as pessoas virem à cidade, movimentando o verão”, diz o coordenador de produção do evento, Gilson Fernandes Martins.
Toda a programação é gratuita, com apresentações musicais e teatrais, cortejo natalino, eventos literários, visita à casa do Papai Noel, sessões de cinema, celebrações religiosas e a Folia de Reis. O cronograma está disponível aqui.
Lago de Natal
Já no Triângulo Mineiro, o Natal da Mineiridade proporciona a iluminação de toda a cidade de Araporã para receber cerca de 3.500 pessoas por dia com uma programação enxuta, animadora, e inovadora na região. Os atrativos vão desde desfiles natalinos, apresentações de balé, oficinas artísticas e shows com músicos locais. As atrações começaram na última quarta-feira (14/12) e vão até segunda (18/12), e têm recebido uma boa adesão tanto da população quanto dos visitantes até o momento.
Além disso, a criançada pode visitar a fábrica de brinquedos e a casa do Papai Noel, onde poderá tirar fotos e fazer pedidos de presentes, além de passear no trenzinho da alegria, pilotado por um dos duendes ao redor do Lago Bem Viver. O local, inaugurado no ano passado, sedia também uma feira gastronômica com os estabelecimentos araporenses.
“Esse ano o desejo dela foi trazer um pouco da magia do Natal Luz de Gramado para a cidade, já que muitos cidadãos não têm a oportunidade de acompanhar o que acontece no maior Natal do Brasil”, explica a prefeita Renata Borges.
Fonte: Agência Minas
Minas Gerais
Lançada nova consulta pública para adequação à Nova Lei de Licitações

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), por meio do grupo de trabalho instituído para implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos (GT-NLLC) no Estado, disponibiliza, a partir desta quarta-feira (21/12), mais uma consulta pública para adequação dos procedimentos de compras estaduais à nova legislação.
A minuta de normativa busca regulamentar o procedimento auxiliar de pré-qualificação. O formulário recebe contribuições até 13/1/23. Para acessar, clique aqui.
“A pré-qualificação é um dos cinco procedimentos auxiliares previstos pela Nova Lei de Licitações. Ela traz ganhos de eficiência ao permitir que as condições de habilitação de licitantes ou as características técnicas ou de qualidade de bens sejam analisadas pela Administração previamente, promovendo eficiência nos procedimentos de contratação”, explica a subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), Virgínia Bracarense Lopes.
A subsecretária lembra que o procedimento de pré-qualificação já existia no regime da Lei Federal nº. 8.666/93, mas era restrito à modalidade de concorrência e não permitia limitar a futura licitação aos pré-qualificados. Assim, a normativa contempla as regras estabelecidas pela Nova Lei de Licitações, dispõe sobre condução, rito e vigência do procedimento de pré-qualificação e outras especificidades para sua operacionalização.
Consultas públicas
A Seplag-MG já concluiu outras oito consultas públicas sobre a Nova Lei de Licitações (clique aqui para acessar). Foram coletadas sugestões sobre os regulamentos do enquadramento de bens nas categorias comum e de luxo, das regras gerais de gestão e fiscalização de contratos administrativos, da apuração de infrações e aplicação de sanções a licitantes e contratados, da atuação dos agentes envolvidos nas contratações, dos procedimentos para a realização de pesquisa de preços, das modalidades de licitação pregão e concorrência com os critérios de julgamento de menor preço e maior desconto, da contratação direta por dispensa de licitação em função do valor, e do estudo técnico preliminar.
A Lei Federal nº. 14.133/21 deve ser implementada até 1/4/2023. Por isso, o Governo do Estado tem atuado para possibilitar a transição para nova lei e garantir a execução de contratações.
Nos próximos meses, a Seplag-MG, por meio do CSC, consolidará novos normativos, disponibilizará orientações e capacitações sobre a nova lei, além de promover atualizações e ajustes de sistema necessários.
Para saber o que é uma consulta pública, clique aqui e assista ao vídeo com orientações.
Fonte: Agência Minas
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